Publicações

Usucapião Familiar. O que é?

Quando o cônjuge ou companheiro abandona o lar em que residia, o cônjuge que permaneceu no imóvel pode requerer a Usucapião Familiar, desde que cumpra os requisitos do artigo 1.240-A do Código de Civil. Sendo eles: ➡️ Exercer a posse exclusiva do...

Leia mais

Como se formaliza uma União Estável?

Dr. Jonatas Melo

Como formalizar a união estável? A união estável não depende de um contrato, contudo, em razão da segurança jurídica, é desejável a oficialização, evitando, assim, qualquer alegação negatória da existência da união estável. A união poderá ser formalizada judicial e extrajudicialmente. Pela...

Leia mais

Advogada de Lagoa Santa vai participar de reality polêmico

Dr. Jonatas Melo

A advogada Carla Souza, de 30 anos e moradora de Lagoa Santa, está entre as convidadas VIP para a primeira edição do “Mansão Jurídica”, um reality show que vai reunir especialistas jurídicos e do Marketing Digital Jurídico com o objetivo de compartilhar...

Leia mais

JÁ OUVIU FALAR EM CONTRATO DE NAMORO?

Dr. Jonatas Melo

Parece coisa da ficção, que só encontramos em roteiro de filmes de comédia romântica, mas o ‘Contrato de Namoro’ existe no mundo real. ⠀ Apesar de pouco conhecido este tipo de contrato tem auxiliado muitos casais a protegerem seus bens pessoais. ⠀...

Leia mais

SOU OBRIGADO(A) A PAGAR COUVERT ARTÍSTICO?

Dr. Jonatas Melo

Uma estratégia bastante utilizada por bares e restaurantes para atrair público é a contratação de músicos. Normalmente, a música ao vivo é cobrada diretamente dos clientes por meio de taxa de couvert artístico. Não existe uma lei propriamente dita que regule a...

Leia mais

Dano moral por corpo estranho no alimento não depende de ingestão

Dr. Jonatas Melo

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deu provimento REsp 1.899.304 e, firmando-se o entendimento de que a presença de corpo estranho em alimento industrializado excede aos riscos comumente esperados pelo consumidor em relação ao tipo de produto, caracterizando, portanto, um...

Leia mais

Usucapião Familiar. O que é?

Como se formaliza uma União Estável?

Advogada de Lagoa Santa vai participar de reality polêmico

JÁ OUVIU FALAR EM CONTRATO DE NAMORO?

SOU OBRIGADO(A) A PAGAR COUVERT ARTÍSTICO?

Dano moral por corpo estranho no alimento não depende de ingestão

Categorias

Nossos Contatos

Siga-nos nas redes sociais