Publicações

REVISÃO DE FGTS PARA TRABALHADORES A PARTIR DE 1999

O trabalhador que teve carteira assinada a partir de 1999 poderá ter direito a uma correção maior nos recursos depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Supremo Tribunal Federal (STF) deve se reunir para decidir sobre uma ação do partido Solidariedade...

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EXTINÇÃO CONTRATUAL

Dr. Jonatas Melo

Os contratos, como os negócios jurídicos em geral, têm também um ciclo vital: nascem do acordo de vontades, produzem os efeitos que lhes são próprios e extinguem-se. A extinção (dissolução ou desfazimento) constitui o gênero, do qual podemos extrair algumas espécies de...

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Stalking Agora é Crime

Dr. Jonatas Melo

⚠️⚖️ A lei n° 14.132/21 inseriu o artigo 147-A no Código Penal. No qual prevê que é crime “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou...

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Usucapião. Saiba que é possível perder um imóvel por abandono.

Dr. Jonatas Melo

⚠️⚖️ A legislação brasileira permite que uma pessoa possa adquirir a propriedade de um bem, seja móvel ou imóvel, pelo uso por um determinado tempo, sem interrupção, e desde que cumpra os requisitos exigidos pela lei. Todavia, em nenhuma hipótese é possível...

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Vai fazer um contrato? Veja o que não pode faltar no seu Contrato!

Dr. Jonatas Melo

Essa dica está em nosso perfil do Instagram! Acesse: https://www.instagram.com/p/CECzdBcDnr-/?igshid=4razo8upkjqi Para elaboração de um contrato personalizado e de acordo com as determinações previstas em lei, orientamos que você procure um advogado da sua confiança.

O INFIEL NÃO TEM DIREITO À PENSÃO ALIMENTÍCIA

Dr. Jonatas Melo

O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Agravo em Recurso Especial nº 1.269.166/SP, de relatoria da Min. Maria Isabel Gallotti, definiu que a traição no casamento e na união estável é descumprimento de dever conjugal, acarretando na aplicação de sanções ao...

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REVISÃO DE FGTS PARA TRABALHADORES A PARTIR DE 1999

EXTINÇÃO CONTRATUAL

Stalking Agora é Crime

Usucapião. Saiba que é possível perder um imóvel por abandono.

Vai fazer um contrato? Veja o que não pode faltar no seu Contrato!

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