Publicações

Venda de Imóveis pelos Herdeiros sem Inventário

Nesse caso não se utiliza o instrumento de COMPRA E VENDA! O instrumento a ser elaborado chama-se Cessão de Direitos Hereditários e deve ser formalizado por Escritura Pública! Lavrada a Escritura de Cessão de Direitos Hereditários, o primeiro passo é abrir inventário...

Leia mais

Agora, qualquer pessoa pode alterar de nome, sem justificativa e direto no cartório

Dr. Jonatas Melo

“A pessoa registrada poderá, após ter atingido a maioridade civil, requerer pessoalmente e imotivadamente a alteração de seu prenome, independentemente de decisão judicial, e a alteração será averbada e publicada em meio eletrônico”. A garantia é da nova lei dos registros públicos,...

Leia mais

HÁ OBRIGAÇÃO EM PAGAR MULTA SE PERDER A COMANDA?

Dr. Jonatas Melo

Essa é uma prática que é considerada ilegal e abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor. Isto porque o estabelecimento comercial não pode transferir ao consumidor a responsabilidade pelo controle de suas vendas. Cabe ao comerciante ter controle sobre o que seu público...

Leia mais

Contrato de Namoro x União Estável

Dr. Jonatas Melo

Na semana do dia dos namorados, trazemos uma dica muito oportuna para os casais. Você já ouviu falar de contrato de namoro? Sabe a diferença entre contrato de namoro e união estável? A legislação brasileira não nos traz um conceito ou definição...

Leia mais

Casas à venda em Lagoa Santa: Imóveis Seletos e Assessoria Jurídica Especializada

Dr. Jonatas Melo

Uma parceria de sucesso no mercado imobiliário em Lagoa Santa, MG! O escritório J. Melo Advogados Associados (SIA) firmou parceria com o portal Imóveis Seletos, guia definitivo do mercado imobiliário da cidade de Lagoa Santa (MG), focado na divulgação exclusiva de casas...

Leia mais

O imóvel não tem matrícula. Posso vendê-lo?

Dr. Jonatas Melo

Pode, mas deve prestar atenção, pois quando o negócio envolve POSSE, o instrumento para formalização é Cessão de Direitos Possessórios. PARA NUNCA ESQUECER: ✔️Quando o negócio envolver transferência de posse, informe ao comprador o que ele está comprando e seus impactos jurídicos;...

Leia mais

Venda de Imóveis pelos Herdeiros sem Inventário

Agora, qualquer pessoa pode alterar de nome, sem justificativa e direto no cartório

HÁ OBRIGAÇÃO EM PAGAR MULTA SE PERDER A COMANDA?

Contrato de Namoro x União Estável

Casas à venda em Lagoa Santa: Imóveis Seletos e Assessoria Jurídica Especializada

O imóvel não tem matrícula. Posso vendê-lo?

Categorias

Nossos Contatos

Siga-nos nas redes sociais