Publicações

Como fica o meu Aluguel durante a pandemia do coronavírus?

ATENÇÃO LOCATÁRIO: NÃO PARE SIMPLESMENTE DE PAGAR O ALUGUEL ⚠️ . Boa-fé é a palavra chave. Os inquilinos não devem entrar em desespero, mas devem ser honestos e transparentes quanto a sua real situação financeira neste período. . Diante de tal cenário,...

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Meu filho completou 18 anos de idade. Preciso continuar pagando pensão?

Dr. Jonatas Melo

Depende!⁣ ⁣ Como regra geral, a obrigação dos pais se encerra com a maioridade (18 anos) dos filhos.⁣ . Porém, essa obrigação não se encerra automaticamente. O pai ou a mãe que paga a pensão alimentícia, deve ingressar com uma ação pedindo...

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Principais distinções jurídicas entre União Estável e Casamento

Dr. Jonatas Melo

O casamento, ato solene, deve ser realizado no Cartório de Registro Civil. Devem estar presentes, além dos nubentes, duas testemunhas, o Oficial de Registro Civil e o Juiz de Paz, incumbido de realizar a celebração. Por sua vez, para que união estável...

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Posso deixar de pagar o aluguel no período de coronavírus?

Dr. Jonatas Melo

Não é novidade a ninguém que estamos vivendo um período difícil com a o advento do coronavírus. Quem paga o aluguel, seja residêncial ou comercial, está preocupado com o pagamento do aluguel. Surge, então, a dúvida: o aluguel pode ser deixar de...

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CORONAVÍRUS – COVID-19: Como fica o direito de visita de pais separados?

Dr. Jonatas Melo

Com o agravamento da pandemia do CORONAVÍRUS, começaram a surgir situações imprevisíveis no âmbito do direito de família. Uma dessas questões é o Direito de Visita dos pais aos filhos quando os pais são separados. De antemão, é preciso priorizar o bom...

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Comunicado: Compre do Pequeno Negócio

Dr. Jonatas Melo

Um pequeno negócio da sua região pode não conseguir se manter até acabar a quarentena do COVID-19. Ajude a promover o negócio no seu bairro. Dê preferência para um microempreendedor.😉 . #microempreendedor #microempreendedorindividual #pme #indique #juntossomosmaisfortes #redesolidaria #compredopequeno . Caso essa publicação tenha sido útil, curta, comente e...

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Como fica o meu Aluguel durante a pandemia do coronavírus?

Meu filho completou 18 anos de idade. Preciso continuar pagando pensão?

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