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Corona Vírus – COVID-19. O que você precisa saber e fazer?

Fique atento às orientações do Ministério da Saúde: -Lave as mãos com frequência, com água e sabão ou então higienize com álcool em gel 70%. – Ao tossir ou espirrar, cubra nariz e boca com lenço ou com o braço, e não...

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Você sabia? O pai tem direito de visitar o filho, mesmo que a pensão esteja em atraso.

Dr. Jonatas Melo

O Direito a convivência e o Direito a alimentação são distintos e não podem ser confundidos. Afinal, a Constituição Federal garante em seu art. 227 a convivência familiar à criança e ao adolescente. Caso os alimentos estejam em atraso o genitor que...

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Você sabe a diferença entre ITBI e ITCD?

Dr. Jonatas Melo

Ambos são impostos incidentes sobre a transmissão de bens e direitos, mas, é importantíssimo saber qual a diferença entre eles: ✔ITBI é o Imposto sobre Transmissão Inter Vivos, ou seja, que incide sobre a transferência de imóveis, realizada inter vivos, a qualquer...

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Contrato de Compra e Venda x Escritura Pública x Registro

Dr. Jonatas Melo

Na compra e venda de um imóvel é comum as pessoas pensarem que apenas assinando o contrato a negociação se efetivou. Contudo, para a efetiva transferência da propriedade é preciso que vários procedimentos sejam adotados. Então, é primordial saber a diferença entre...

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Você Sabia? Pacientes com câncer têm direito ao auxílio doença.

Dr. Jonatas Melo

O portador de câncer tem direito ao auxílio-doença, desde que fique impossibilitado de trabalhar para seu sustento. A incapacidade para o trabalho deve ser comprovada por exame realizado pela perícia médica do INSS. No caso do contribuinte individual (empresário, profissionais liberais, trabalhadores...

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Pagamento de pensão pelos avós. Você Sabia?

Dr. Jonatas Melo

De acordo com a Súmula 596 do Superior Tribunal de Justiça, ” obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente se configurando no caso de impossibilidade total ou parcial de seu cumprimento pelos pais.” As súmulas buscam dar uniformidade à...

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Corona Vírus – COVID-19. O que você precisa saber e fazer?

Você sabia? O pai tem direito de visitar o filho, mesmo que a pensão esteja em atraso.

Você sabe a diferença entre ITBI e ITCD?

Contrato de Compra e Venda x Escritura Pública x Registro

Você Sabia? Pacientes com câncer têm direito ao auxílio doença.

Pagamento de pensão pelos avós. Você Sabia?

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