Quais são os deveres dos cônjuges?
É isso mesmo. O artigo 1.566 do Código Civil brasileiro elenca os deveres do cônjuge: mútua assistência; fidelidade recíproca; vida em comum,...Leia mais
Quem pode cobrar pensão alimentícia?
Saiba mais sobre a pensão alimentícia e sobre a sua cobrança de acordo com as normas do novo Código de Processo Civil...Leia mais
Serviços que o banco não pode cobrar.
Consumidor, fique atento aos seus direitos! Quando for abrir conta em um banco, procure saber sobre os serviços gratuitos que são essenciais...Leia mais
O dinheiro rasgou? Veja o que fazer.
Não fique no prejuízo, troque já suas cédulas resgadas! Se mais da metade da cédula ficou preservada, você pode substituí-la. Basta levar...Leia mais
Agora é Lei. A pena contra quem cometer estelionato contra idoso será dobrada.
Os idosos são um dos alvos preferidos dos estelionatários. Em dezembro de 2015 entrou em vigor a Lei n. 13.228/15, que prevê...Leia mais
Película no carro fora do padrão pode dar multa e guincho
A multa para quem conduzir o veículo com vidros total ou parcialmente cobertos por películas refletivas ou não, painéis decorativos ou pinturas...Leia mais
Seu animal causou algum dano?
O dono ou possuidor de um animal que cause danos a um terceiro está obrigado a indenizá-lo pelos prejuízos patrimoniais e morais...Leia mais
É garantido o direito a propriedade. A propriedade atenderá a sua função social.
O direito de propriedade é garantido pela Constituição.
10 coisas que todo Empresário precisa saber sobre a Reforma Trabalhista
1 – Além do risco de vir a ser demandado em uma reclamatória trabalhista, agora o empregador que mantém trabalhador sem formalização do...Leia mais
Resumo das alterações promovidas na reforma trabalhista pela MP de Temer
Michel Temer assinou, na terça-feira 14/11/2017, uma medida provisória que volta a alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Abaixo, resumo das...Leia mais