JÁ OUVIU FALAR EM CONTRATO DE NAMORO?
Parece coisa da ficção, que só encontramos em roteiro de filmes de comédia romântica, mas o ‘Contrato de Namoro’ existe no mundo...Leia mais
SOU OBRIGADO(A) A PAGAR COUVERT ARTÍSTICO?
Uma estratégia bastante utilizada por bares e restaurantes para atrair público é a contratação de músicos. Normalmente, a música ao vivo é...Leia mais
Dano moral por corpo estranho no alimento não depende de ingestão
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deu provimento REsp 1.899.304 e, firmando-se o entendimento de que a presença de corpo...Leia mais
VOCÊ PODE DESISTIR DE COMPRAS FEITAS PELA INTERNET
O direito de arrependimento está disposto no artigo 49 do CDC, garante o consumidor a possibilidade de devolver o produto que adquiriu,...Leia mais
Concubina não pode dividir pensão com viúva
A 1ª turma do STF decidiu que concubina não tem direito a dividir pensão com viúva. Em seu voto o ministro Marco...Leia mais
STF autoriza arresto executivo online se o devedor não for encontrado para citação
Quando o devedor não é encontrada para citação, não é necessário que o credor tenha esgotado todos os meios de localizá-lo para...Leia mais
A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NO PROCESSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
Não há dúvida de que o setor imobiliário é um dos setores mais importantes da economia. No entanto, além de envolver grandes...Leia mais
Lagoa Santa abrigará, de forma definitiva, o Centro Oficial de Lazer da Advocacia Mineira
A subseção da OAB de Lagoa Santa acabou de completar 15 anos, no último mês de maio e, de presente, comemora uma...Leia mais
Quando contratar um advogado?
A resposta à pergunta sobre quando procurar um advogado é simples: sempre que seja necessário um assessoramento legal. Se o buscamos a antecedência...Leia mais
REVISÃO DE FGTS PARA TRABALHADORES A PARTIR DE 1999
O trabalhador que teve carteira assinada a partir de 1999 poderá ter direito a uma correção maior nos recursos depositados no Fundo de...Leia mais