Casas à venda em Lagoa Santa: Imóveis Seletos e Assessoria Jurídica Especializada
Uma parceria de sucesso no mercado imobiliário em Lagoa Santa, MG! O escritório J. Melo Advogados Associados (SIA) firmou parceria com o...Leia mais
O imóvel não tem matrícula. Posso vendê-lo?
Pode, mas deve prestar atenção, pois quando o negócio envolve POSSE, o instrumento para formalização é Cessão de Direitos Possessórios. PARA NUNCA...Leia mais
Contrato de Gaveta tem validade?
Tem validade obrigacional entre as partes, porque como o nome já diz: é de gaveta, logo somente o vendedor e o comprador...Leia mais
Usucapião Familiar. O que é?
Quando o cônjuge ou companheiro abandona o lar em que residia, o cônjuge que permaneceu no imóvel pode requerer a Usucapião Familiar,...Leia mais
Como se formaliza uma União Estável?
Como formalizar a união estável? A união estável não depende de um contrato, contudo, em razão da segurança jurídica, é desejável a...Leia mais
Advogada de Lagoa Santa vai participar de reality polêmico
A advogada Carla Souza, de 30 anos e moradora de Lagoa Santa, está entre as convidadas VIP para a primeira edição do...Leia mais
JÁ OUVIU FALAR EM CONTRATO DE NAMORO?
Parece coisa da ficção, que só encontramos em roteiro de filmes de comédia romântica, mas o ‘Contrato de Namoro’ existe no mundo...Leia mais
SOU OBRIGADO(A) A PAGAR COUVERT ARTÍSTICO?
Uma estratégia bastante utilizada por bares e restaurantes para atrair público é a contratação de músicos. Normalmente, a música ao vivo é...Leia mais
Dano moral por corpo estranho no alimento não depende de ingestão
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deu provimento REsp 1.899.304 e, firmando-se o entendimento de que a presença de corpo...Leia mais
VOCÊ PODE DESISTIR DE COMPRAS FEITAS PELA INTERNET
O direito de arrependimento está disposto no artigo 49 do CDC, garante o consumidor a possibilidade de devolver o produto que adquiriu,...Leia mais