Quando contratar um advogado?
A resposta à pergunta sobre quando procurar um advogado é simples: sempre que seja necessário um assessoramento legal. Se o buscamos a antecedência...Leia mais
REVISÃO DE FGTS PARA TRABALHADORES A PARTIR DE 1999
O trabalhador que teve carteira assinada a partir de 1999 poderá ter direito a uma correção maior nos recursos depositados no Fundo de...Leia mais
EXTINÇÃO CONTRATUAL
Os contratos, como os negócios jurídicos em geral, têm também um ciclo vital: nascem do acordo de vontades, produzem os efeitos que...Leia mais
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Usucapião. Saiba que é possível perder um imóvel por abandono.
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O INFIEL NÃO TEM DIREITO À PENSÃO ALIMENTÍCIA
O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Agravo em Recurso Especial nº 1.269.166/SP, de relatoria da Min. Maria Isabel Gallotti, definiu...Leia mais
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É possível obter minha escritura de graça? Nunca é demais repetir, pois muita gente efetivamente precisa e ainda não sabe: É...Leia mais
Não sou casado(a) e não tenho filhos. Quem herdará meus bens?
Se não houver nenhum ascendente como herdeiro necessário, a pessoa poderá dispor, em vida, de todo o seu patrimônio, para quem quiser,...Leia mais
Quando o namoro vira união estável?
Muita gente tem dúvidas sobre a União Estável. Um namoro longo e mais sério se encaixa nessa situação? E uma relação curta,...Leia mais