Pensão Alimentícia: Como Dar Entrada e Garantir Seus Direitos
A pensão alimentícia desempenha um papel crucial na garantia do sustento básico de indivíduos que dependem financeiramente de outros. Seja para filhos...Leia mais
Pagamento de pensão pelos avós. Você Sabia?
De acordo com a Súmula 596 do Superior Tribunal de Justiça, ” obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente...Leia mais
Gestantes têm direito à pensão alimentícia. Você Sabia?
Os alimentos gravídicos estão previstos na Lei 11.804/08. É o tipo de pensão alimentícia devido à mulheres na constância da gestação, estes...Leia mais
O filho maior de 18 anos tem direito à pensão alimentícia?
A súmula 358 do STF diz “o cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial,...Leia mais