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A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NO PROCESSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

Não há dúvida de que o setor imobiliário é um dos setores mais importantes da economia. No entanto, além de envolver grandes somas de recursos, os negócios de compra e venda de imóveis estão frequentemente cercados de muita burocracia. Se um advogado...

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Lagoa Santa abrigará, de forma definitiva, o Centro Oficial de Lazer da Advocacia Mineira

Dr. Jonatas Melo

A subseção da OAB de Lagoa Santa acabou de completar 15 anos, no último mês de maio e, de presente, comemora uma das maiores conquistas que vai colocar a cidade em destaque, no cenário mineiro, mais uma vez: A tão esperada aquisição...

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Quando contratar um advogado?

Dr. Jonatas Melo

A resposta à pergunta sobre quando procurar um advogado é simples: sempre que seja necessário um assessoramento legal. Se o buscamos a antecedência necessária evitaremos muitos problemas. Muitos acreditam que somente necessitam de um advogado quando estão envolvidos em um conflito que está...

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REVISÃO DE FGTS PARA TRABALHADORES A PARTIR DE 1999

Dr. Jonatas Melo

O trabalhador que teve carteira assinada a partir de 1999 poderá ter direito a uma correção maior nos recursos depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Supremo Tribunal Federal (STF) deve se reunir para decidir sobre uma ação do partido Solidariedade...

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EXTINÇÃO CONTRATUAL

Dr. Jonatas Melo

Os contratos, como os negócios jurídicos em geral, têm também um ciclo vital: nascem do acordo de vontades, produzem os efeitos que lhes são próprios e extinguem-se. A extinção (dissolução ou desfazimento) constitui o gênero, do qual podemos extrair algumas espécies de...

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Stalking Agora é Crime

Dr. Jonatas Melo

⚠️⚖️ A lei n° 14.132/21 inseriu o artigo 147-A no Código Penal. No qual prevê que é crime “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou...

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