Publicações

Reabertura da Gruta da Lapinha e a Nova Gestão do Parque do Sumidouro

Uma das sete maravilhas da estrada real, a Gruta da Lapinha, em Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), foi reaberta ao público no último sábado (2/4). A reabertura da gruta, que pertence ao Parque Estadual do Sumidouro, marca o...

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Vice-prefeito anuncia o início da construção do Shopping Center de Lagoa Santa

Dr. Jonatas Melo

O vice-prefeito de Lagoa Santa e secretário de desenvolvimento urbano, Breno Salomão, informou hoje, terça-feira (16), através das redes sociais, que foi dado o “ponta pé inicial” para a chegada do primeiro Shopping Center de Lagoa Santa. Segundo o secretário, finalmente, o...

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Venda de Imóveis pelos Herdeiros sem Inventário

Dr. Jonatas Melo

Nesse caso não se utiliza o instrumento de COMPRA E VENDA! O instrumento a ser elaborado chama-se Cessão de Direitos Hereditários e deve ser formalizado por Escritura Pública! Lavrada a Escritura de Cessão de Direitos Hereditários, o primeiro passo é abrir inventário...

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Agora, qualquer pessoa pode alterar de nome, sem justificativa e direto no cartório

Dr. Jonatas Melo

“A pessoa registrada poderá, após ter atingido a maioridade civil, requerer pessoalmente e imotivadamente a alteração de seu prenome, independentemente de decisão judicial, e a alteração será averbada e publicada em meio eletrônico”. A garantia é da nova lei dos registros públicos,...

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HÁ OBRIGAÇÃO EM PAGAR MULTA SE PERDER A COMANDA?

Dr. Jonatas Melo

Essa é uma prática que é considerada ilegal e abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor. Isto porque o estabelecimento comercial não pode transferir ao consumidor a responsabilidade pelo controle de suas vendas. Cabe ao comerciante ter controle sobre o que seu público...

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Contrato de Namoro x União Estável

Dr. Jonatas Melo

Na semana do dia dos namorados, trazemos uma dica muito oportuna para os casais. Você já ouviu falar de contrato de namoro? Sabe a diferença entre contrato de namoro e união estável? A legislação brasileira não nos traz um conceito ou definição...

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Reabertura da Gruta da Lapinha e a Nova Gestão do Parque do Sumidouro

Vice-prefeito anuncia o início da construção do Shopping Center de Lagoa Santa

Venda de Imóveis pelos Herdeiros sem Inventário

Agora, qualquer pessoa pode alterar de nome, sem justificativa e direto no cartório

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Contrato de Namoro x União Estável

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