MODALIDADES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Para a regularização de imóveis no país, a legislação específica já editada instituiu várias espécies ou modalidades de regularização fundiária, pretendendo, com...Leia mais
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA EXECUÇÃO FISCAL: VOCÊ SABE O QUE É?
No âmbito da Execução Fiscal, a prescrição intercorrente ocorre quando, após a citação, há a paralisação do processo durante 5 anos, por...Leia mais
IMPENHORÁVEL: A QUANTIA PENHORADA EM CADERNETA DE POUPANÇA, ATÉ O LIMITE DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS
São impenhoráveis os saldos inferiores a 40 salários-mínimos depositados em caderneta de poupança, em outras aplicações financeiras e em contas-correntes. Essa foi...Leia mais
PROCURANDO POR ADVOGADO TRABALHISTA EM VESPASIANO?
ADVOGADO TRABALHISTA VESPASIANO Precisando de advogado trabalhista em Vespasiano? Nós sabemos o quanto é doloroso trabalhar e não receber corretamente. Por isso...Leia mais
PROCURANDO POR ADVOGADO TRABALHISTA EM LAGOA SANTA?
ADVOGADO TRABALHISTA LAGOA SANTA Precisando de advogado trabalhista em Lagoa Santa? Nós sabemos o quanto é doloroso trabalhar e não receber corretamente....Leia mais
Concluso para sentença: o que significa e quanto tempo demora?
O que significa conclusos para decisão? Muitas pessoas têm dúvidas sobre o significado de “conclusos para decisão“. Basicamente, essa expressão indica que...Leia mais
De que maneira o Chat GPT impacta os profissionais do Direito?
Nos dias de hoje, com a evolução tecnológica constante, a inteligência artificial tem ganhado espaço em diversas áreas, incluindo o Direito. O...Leia mais
Sofreu uma cobrança indevida e já pagou? Veja o que fazer?
Ser vítima de uma cobrança indevida pode ser uma situação frustrante e irritante para qualquer consumidor. Ainda mais quando, por engano ou...Leia mais
Foi enganado pela propaganda do produto. Saiba como proceder?
Você já se deparou com um produto que parecia incrível na propaganda, mas quando o comprou, percebeu que não era bem assim?...Leia mais
Foi vítima de dano material ou moral? Você pode ser indenizado(a)?
Quando somos vítimas de um dano, seja ele material ou moral, é comum nos questionarmos sobre nossos direitos e se é possível...Leia mais