Benfeitoria no imóvel alugado.
É um direito do locatário ser reembolsado em casos de benfeitorias necessárias feitas na residência. Naquelas realizadas a título de embelezamento, não...Leia mais
Estagiária gestante tem estabilidade?
De acordo com a lei que rege os direitos dos estagiários, esse tipo de contrato não pode criar nenhum tipo de vínculo...Leia mais
Férias parceladas em até 3x.
A lei trabalhista agora permite que as férias sejam parceladas em até três vezes, desde que haja acordo entre patrão e empregado...Leia mais
Quais são os deveres dos cônjuges?
É isso mesmo. O artigo 1.566 do Código Civil brasileiro elenca os deveres do cônjuge: mútua assistência; fidelidade recíproca; vida em comum,...Leia mais
Quem pode cobrar pensão alimentícia?
Saiba mais sobre a pensão alimentícia e sobre a sua cobrança de acordo com as normas do novo Código de Processo Civil...Leia mais
Serviços que o banco não pode cobrar.
Consumidor, fique atento aos seus direitos! Quando for abrir conta em um banco, procure saber sobre os serviços gratuitos que são essenciais...Leia mais
O dinheiro rasgou? Veja o que fazer.
Não fique no prejuízo, troque já suas cédulas resgadas! Se mais da metade da cédula ficou preservada, você pode substituí-la. Basta levar...Leia mais
Agora é Lei. A pena contra quem cometer estelionato contra idoso será dobrada.
Os idosos são um dos alvos preferidos dos estelionatários. Em dezembro de 2015 entrou em vigor a Lei n. 13.228/15, que prevê...Leia mais
Película no carro fora do padrão pode dar multa e guincho
A multa para quem conduzir o veículo com vidros total ou parcialmente cobertos por películas refletivas ou não, painéis decorativos ou pinturas...Leia mais
Seu animal causou algum dano?
O dono ou possuidor de um animal que cause danos a um terceiro está obrigado a indenizá-lo pelos prejuízos patrimoniais e morais...Leia mais