Agora é Lei. A pena contra quem cometer estelionato contra idoso será dobrada.
Os idosos são um dos alvos preferidos dos estelionatários. Em dezembro de 2015 entrou em vigor a Lei n. 13.228/15, que prevê...Leia mais
Película no carro fora do padrão pode dar multa e guincho
A multa para quem conduzir o veículo com vidros total ou parcialmente cobertos por películas refletivas ou não, painéis decorativos ou pinturas...Leia mais
Seu animal causou algum dano?
O dono ou possuidor de um animal que cause danos a um terceiro está obrigado a indenizá-lo pelos prejuízos patrimoniais e morais...Leia mais
É garantido o direito a propriedade. A propriedade atenderá a sua função social.
O direito de propriedade é garantido pela Constituição.
10 coisas que todo Empresário precisa saber sobre a Reforma Trabalhista
1 – Além do risco de vir a ser demandado em uma reclamatória trabalhista, agora o empregador que mantém trabalhador sem formalização do...Leia mais
Resumo das alterações promovidas na reforma trabalhista pela MP de Temer
Michel Temer assinou, na terça-feira 14/11/2017, uma medida provisória que volta a alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Abaixo, resumo das...Leia mais
É ilegal apreender veículo com tributos em atraso em uma blitz
Orientação completa para se defender. Muitos Estados brasileiros estão adotando a prática abusiva da apreensão de veículo como forma de coagir o...Leia mais
Principais Alterações da Reforma Trabalhista
A Reforma trabalhista, publicada nesta sexta-feira (14/7) no Diário Oficial da União, foi sancionada sem vetos e altera mais de 100 pontos da Consolidação das...Leia mais
Revisão de Financiamentos
Apesar da absurda oferta de crédito que bombardeia os consumidores, raramente uma pessoa contrata uma dívida sem necessidade. Seja para financiar bens...Leia mais