O Locatário tem direito a indenização pelas benfeitorias realizadas no imóvel?
Quais os tipos de benfeitorias? Cabe indenização? As benfeitorias são bens acessórios introduzidos em um bem móvel ou imóvel por ação direta...Leia mais
Você sabe o que é contrato de promessa de compra e venda de imóveis?
É bastante comum que, ao comprar um imóvel, especialmente quando este ainda está na planta ou em fase construção, seja feito um...Leia mais
Você sabia? Imóvel de Programa Habitacional adquirido durante união estável pode ser partilhado.
PARTILHA DE BENS Na dissolução de união estável, os direitos de concessão de uso em imóvel público recebido pelo casal em decorrência...Leia mais
Benfeitoria no imóvel alugado.
É um direito do locatário ser reembolsado em casos de benfeitorias necessárias feitas na residência. Naquelas realizadas a título de embelezamento, não...Leia mais
É garantido o direito a propriedade. A propriedade atenderá a sua função social.
O direito de propriedade é garantido pela Constituição.
Rescisão de Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóveis na Planta
Em 2015 foi publicada a Súmula 543 do Superior Tribunal de Justiça que pacificou entendimento sobre o valor que deverá ser restituído, em...Leia mais