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Estagiária gestante tem estabilidade?

De acordo com a lei que rege os direitos dos estagiários, esse tipo de contrato não pode criar nenhum tipo de vínculo empregatício. Só existe o reconhecimento de vínculo e o direito à estabilidade caso o contrato não esteja sendo cumprido corretamente...

Férias parceladas em até 3x.

Dr. Jonatas Melo

A lei trabalhista agora permite que as férias sejam parceladas em até três vezes, desde que haja acordo entre patrão e empregado e que sejam seguidas algumas regras. O menor período não pode ter menos de 5 dias e o maior período...

Quais são os deveres dos cônjuges?

Dr. Jonatas Melo

É isso mesmo. O artigo 1.566 do Código Civil brasileiro elenca os deveres do cônjuge: mútua assistência; fidelidade recíproca; vida em comum, no domicílio conjugal; sustento, guarda e educação dos filhos; respeito e consideração mútuos.

Quem pode cobrar pensão alimentícia?

Dr. Jonatas Melo

Saiba mais sobre a pensão alimentícia e sobre a sua cobrança de acordo com as normas do novo Código de Processo Civil (CPC). Fonte: Instagram @senadofederal

Serviços que o banco não pode cobrar.

Dr. Jonatas Melo

Consumidor, fique atento aos seus direitos! Quando for abrir conta em um banco, procure saber sobre os serviços gratuitos que são essenciais como: fornecimento de cartão de débito; realização de até quatro saques; duas transferências por mês; (2) extratos dos últimos 30...

O dinheiro rasgou? Veja o que fazer.

Dr. Jonatas Melo

Não fique no prejuízo, troque já suas cédulas resgadas! Se mais da metade da cédula ficou preservada, você pode substituí-la. Basta levar o fragmento maior a qualquer agência de bancos comerciais para realizar a troca. Fonte: Instagram @senadofederal

Estagiária gestante tem estabilidade?

Férias parceladas em até 3x.

Quais são os deveres dos cônjuges?

Quem pode cobrar pensão alimentícia?

Serviços que o banco não pode cobrar.

O dinheiro rasgou? Veja o que fazer.

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