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Espera excessiva em fila de banco gera direito à indenização por dano moral

A 3° Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que um banco indenizasse um homem em 5 mil reais por ter passado mais de duas horas numa fila de espera para ser atendido. Para a ministra Nancy Andrighi, somente o fato de...

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O filho maior de 18 anos tem direito à pensão alimentícia?

Dr. Jonatas Melo

A súmula 358 do STF diz “o cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos.” Essa súmula não deve ser interpretada como se estivéssemos diante de uma arbitrariedade,...

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Você sabe o que é guarda compartilhada?

Dr. Jonatas Melo

Hoje a guarda compartilhada é a regra a ser aplicada quando os pais não residirem na mesma casa. Ela é aquela em pai e mãe dividem as obrigações relacionadas ao filho. ? O objetivo é que o filho conviva sempre com ambos.☺️...

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Você sabe o que é uma intimação extrajudicial?

Dr. Jonatas Melo

Uma intimação extrajudicial, ou uma notificação extrajudicial, que praticamente tem o mesmo sentido, significado e objetivo, pode ser utilizada para requerer pagamento de algum débito, para solicitar a desocupação de um imóvel, para avisar sobre as consequências de algum ato determinado, entre...

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Você sabia? Imóvel de Programa Habitacional adquirido durante união estável pode ser partilhado.

Dr. Jonatas Melo

PARTILHA DE BENS Na dissolução de união estável, os direitos de concessão de uso em imóvel público recebido pelo casal em decorrência de programa habitacional de baixa renda podem ser submetidos à partilha. No caso dos bens públicos, apesar de não haver...

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Júri Popular: conheça algumas vantagens de participar.

Dr. Jonatas Melo

A função de jurado constitui um serviço público relevante e é essencial para a Justiça. Por isso, os que cumprem essa função têm direito a alguns benefícios. Conheça algumas vantagens de participar de um Tribunal do Júri: – Preferência, em igualdade de condições,...

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Espera excessiva em fila de banco gera direito à indenização por dano moral

O filho maior de 18 anos tem direito à pensão alimentícia?

Você sabe o que é guarda compartilhada?

Você sabe o que é uma intimação extrajudicial?

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