Publicações

Usucapião. Saiba que é possível perder um imóvel por abandono.

⚠️⚖️ A legislação brasileira permite que uma pessoa possa adquirir a propriedade de um bem, seja móvel ou imóvel, pelo uso por um determinado tempo, sem interrupção, e desde que cumpra os requisitos exigidos pela lei. Todavia, em nenhuma hipótese é possível...

Leia mais

Vai fazer um contrato? Veja o que não pode faltar no seu Contrato!

Dr. Jonatas Melo

Essa dica está em nosso perfil do Instagram! Acesse: https://www.instagram.com/p/CECzdBcDnr-/?igshid=4razo8upkjqi Para elaboração de um contrato personalizado e de acordo com as determinações previstas em lei, orientamos que você procure um advogado da sua confiança.

O INFIEL NÃO TEM DIREITO À PENSÃO ALIMENTÍCIA

Dr. Jonatas Melo

O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Agravo em Recurso Especial nº 1.269.166/SP, de relatoria da Min. Maria Isabel Gallotti, definiu que a traição no casamento e na união estável é descumprimento de dever conjugal, acarretando na aplicação de sanções ao...

Leia mais

É possível obter minha escritura de graça?

Dr. Jonatas Melo

É possível obter minha escritura de graça? Nunca é demais repetir, pois muita gente efetivamente precisa e ainda não sabe: É POSSÍVEL A GRATUIDADE EM TODOS OS ATOS REALIZADOS EM CARTÓRIO (Escrituras de imóveis, declaratórias, Inventários, Atas Notariais, Atas para USUCAPIÃO...

Leia mais

Não sou casado(a) e não tenho filhos. Quem herdará meus bens?

Dr. Jonatas Melo

Se não houver nenhum ascendente como herdeiro necessário, a pessoa poderá dispor, em vida, de todo o seu patrimônio, para quem quiser, através dos instrumentos de doação e testamento. No entanto, caso não queira fazer um testamento, seus herdeiros serão seus parentes...

Leia mais

Quando o namoro vira união estável?

Dr. Jonatas Melo

Muita gente tem dúvidas sobre a União Estável. Um namoro longo e mais sério se encaixa nessa situação? E uma relação curta, mas com filho? Ou só vale quando o casal vai morar junto? Quando, em caso de rompimento, uma das partes...

Leia mais

Usucapião. Saiba que é possível perder um imóvel por abandono.

Vai fazer um contrato? Veja o que não pode faltar no seu Contrato!

O INFIEL NÃO TEM DIREITO À PENSÃO ALIMENTÍCIA

É possível obter minha escritura de graça?

Não sou casado(a) e não tenho filhos. Quem herdará meus bens?

Quando o namoro vira união estável?

Categorias

Nossos Contatos

Siga-nos nas redes sociais