Comunicado: Estamos Realizando Atendimento On-line
Considerando a situação atual que pede medidas de prevenção, faremos atendimento online. Qualquer dúvida, entre em contato conosco. . #COVIDI-19 #coronavírus #corona #prevenção . Siga-nos...Leia mais
Comunicado Importante
MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS INFORMA: COMUNICADO IMPORTANTE PREZADOS CLIENTES, Como é do conhecimento de todos, estamos passando por um grave e delicado momento,...Leia mais
Conheça 7 práticas que o Código de Defesa do Consumidor proíbe.
7 práticas que o Código de Defesa do Consumidor proíbe: Venda Casada Elevar o preço do produto sem justa causa; Recusa em...Leia mais
Corona Vírus – COVID-19. O que você precisa saber e fazer?
Fique atento às orientações do Ministério da Saúde: -Lave as mãos com frequência, com água e sabão ou então higienize com álcool...Leia mais
Você sabia? O pai tem direito de visitar o filho, mesmo que a pensão esteja em atraso.
O Direito a convivência e o Direito a alimentação são distintos e não podem ser confundidos. Afinal, a Constituição Federal garante em...Leia mais
Você sabe a diferença entre ITBI e ITCD?
Ambos são impostos incidentes sobre a transmissão de bens e direitos, mas, é importantíssimo saber qual a diferença entre eles: ✔ITBI é...Leia mais
Contrato de Compra e Venda x Escritura Pública x Registro
Na compra e venda de um imóvel é comum as pessoas pensarem que apenas assinando o contrato a negociação se efetivou. Contudo,...Leia mais
Você Sabia? Pacientes com câncer têm direito ao auxílio doença.
O portador de câncer tem direito ao auxílio-doença, desde que fique impossibilitado de trabalhar para seu sustento. A incapacidade para o trabalho...Leia mais
Pagamento de pensão pelos avós. Você Sabia?
De acordo com a Súmula 596 do Superior Tribunal de Justiça, ” obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente...Leia mais
Gestantes têm direito à pensão alimentícia. Você Sabia?
Os alimentos gravídicos estão previstos na Lei 11.804/08. É o tipo de pensão alimentícia devido à mulheres na constância da gestação, estes...Leia mais