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Principais Alterações da Reforma Trabalhista

A Reforma trabalhista, publicada nesta sexta-feira (14/7) no Diário Oficial da União, foi sancionada sem vetos e altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho. Um dos principais é validade do acordos entre patrão e empregado sobre o legislado. Especificamente sobre a...
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Usucapião

É comum que muitas pessoas tenham dúvidas quanto às especificações da usucapião. Quando ela se aplica? Quais são os impeditivos? Quais são os requisitos? Vejam as explicações abaixo: O que é a usucapião? É uma ação judicial que garante a aquisição de...
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Revisão de Financiamentos

Apesar da absurda oferta de crédito que bombardeia os consumidores, raramente uma pessoa contrata uma dívida sem necessidade. Seja para financiar bens e serviços, pagar viagens ou estudos, honrar despesas inesperadas etc., quem toma empréstimos sempre precisa do dinheiro. Ocorre que muitas...
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Danos Morais

Quase todo mundo já ouviu falar em dano moral. Mas pouca gente sabe, de fato, o que isso significa em termos legais. Recebemos diariamente inúmeras consultas sobre o tema e gostaríamos de fazer algumas considerações. Trata-se de um assunto muito sério, que...
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Inventário e Partilha

A perda de um ente querido é sempre um momento delicado e de muita dor para a família. Sendo assim, se pudermos contar com profissionais sérios e comprometidos para nos auxiliar no processo de sucessão – que é uma exigência legal – teremos uma...
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