Publicações

Revisão de Financiamentos

Apesar da absurda oferta de crédito que bombardeia os consumidores, raramente uma pessoa contrata uma dívida sem necessidade. Seja para financiar bens e serviços, pagar viagens ou estudos, honrar despesas inesperadas etc., quem toma empréstimos sempre precisa do dinheiro. Ocorre que muitas...

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Danos Morais

Dr. Jonatas Melo

Quase todo mundo já ouviu falar em dano moral. Mas pouca gente sabe, de fato, o que isso significa em termos legais. Recebemos diariamente inúmeras consultas sobre o tema e gostaríamos de fazer algumas considerações. Trata-se de um assunto muito sério, que...

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Inventário e Partilha

Dr. Jonatas Melo

A perda de um ente querido é sempre um momento delicado e de muita dor para a família. Sendo assim, se pudermos contar com profissionais sérios e comprometidos para nos auxiliar no processo de sucessão – que é uma exigência legal – teremos uma...

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Rescisão de Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóveis na Planta

Dr. Jonatas Melo

Em 2015 foi publicada a Súmula 543 do Superior Tribunal de Justiça que pacificou entendimento sobre o valor que deverá ser restituído, em caso de rescisão do contrato de Promessa de Venda e Compra (imóvel na planta). Vale lembrar que, a Súmula, somente...

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Ações Trabalhistas

Dr. Jonatas Melo

Todo trabalhador merece ter seus direitos respeitados! De onde provém o sustento do ser humano? Do seu trabalho, do suor de seu rosto, da atividade que enobrece o homem e proporciona seu crescimento pessoal, profissional e social. Portanto, é justo que os...

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Dívidas Bancárias

Dr. Jonatas Melo

A negociação de dívidas bancárias de pessoas físicas ou jurídicas é uma das especialidades da Melo & Carmo Advocacia. Entendemos que a cobrança de juros abusivos é uma afronta às leis de protenção ao consumidor e um verdadeiro desrespeito ao cidadão. Destacamos abaixo os principais...

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Revisão de Financiamentos

Danos Morais

Inventário e Partilha

Rescisão de Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóveis na Planta

Ações Trabalhistas

Dívidas Bancárias

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