Publicações

MODALIDADES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Para a regularização de imóveis no país, a legislação específica já editada instituiu várias espécies ou modalidades de regularização fundiária, pretendendo, com isso, obter um reordenamento do espaço territorial brasileiro, dando ênfase especial à busca de melhorias para as condições ambientais do...

Leia mais

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA EXECUÇÃO FISCAL: VOCÊ SABE O QUE É?

Dr. Jonatas Melo

No âmbito da Execução Fiscal, a prescrição intercorrente ocorre quando, após a citação, há a paralisação do processo durante 5 anos, por inércia exclusiva do exequente (poder público que está executando a dívida com o fisco). Esta inércia, acarreta a extinção do...

Leia mais

IMPENHORÁVEL: A QUANTIA PENHORADA EM CADERNETA DE POUPANÇA, ATÉ O LIMITE DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS

Dr. Jonatas Melo

São impenhoráveis os saldos inferiores a 40 salários-mínimos depositados em caderneta de poupança, em outras aplicações financeiras e em contas-correntes. Essa foi a decisão da 1ª turma do STJ ao ressaltar precedentes do Tribunal.

PROCURANDO POR ADVOGADO TRABALHISTA EM VESPASIANO?

Dr. Jonatas Melo

ADVOGADO TRABALHISTA VESPASIANO Precisando de advogado trabalhista em Vespasiano? Nós sabemos o quanto é doloroso trabalhar e não receber corretamente. Por isso é muito importante que você tenha um advogado trabalhista de confiança. Esse profissional irá orientá-lo e empreender todos os esforços necessários para garantir o...

Leia mais

PROCURANDO POR ADVOGADO TRABALHISTA EM LAGOA SANTA?

Dr. Jonatas Melo

ADVOGADO TRABALHISTA LAGOA SANTA Precisando de advogado trabalhista em Lagoa Santa? Nós sabemos o quanto é doloroso trabalhar e não receber corretamente. Por isso é muito importante que você tenha um advogado trabalhista de confiança. Esse profissional irá orientá-lo e empreender todos os esforços necessários para...

Leia mais

Concluso para sentença: o que significa e quanto tempo demora?

Dr. Jonatas Melo

O que significa conclusos para decisão? Muitas pessoas têm dúvidas sobre o significado de “conclusos para decisão“. Basicamente, essa expressão indica que um processo ou caso chegou ao fim da sua fase instrutória e está pronto para ser analisado pelo juiz responsável....

Leia mais

MODALIDADES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA EXECUÇÃO FISCAL: VOCÊ SABE O QUE É?

IMPENHORÁVEL: A QUANTIA PENHORADA EM CADERNETA DE POUPANÇA, ATÉ O LIMITE DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS

PROCURANDO POR ADVOGADO TRABALHISTA EM VESPASIANO?

PROCURANDO POR ADVOGADO TRABALHISTA EM LAGOA SANTA?

Concluso para sentença: o que significa e quanto tempo demora?

Categorias

Nossos Contatos

Siga-nos nas redes sociais