Quando o namoro vira união estável?
Muita gente tem dúvidas sobre a União Estável. Um namoro longo e mais sério se encaixa nessa situação? E uma relação curta,...Leia mais
Como fica o meu Aluguel durante a pandemia do coronavírus?
ATENÇÃO LOCATÁRIO: NÃO PARE SIMPLESMENTE DE PAGAR O ALUGUEL ⚠️ . Boa-fé é a palavra chave. Os inquilinos não devem entrar em...Leia mais
Meu filho completou 18 anos de idade. Preciso continuar pagando pensão?
Depende! Como regra geral, a obrigação dos pais se encerra com a maioridade (18 anos) dos filhos. . Porém, essa obrigação...Leia mais
Principais distinções jurídicas entre União Estável e Casamento
O casamento, ato solene, deve ser realizado no Cartório de Registro Civil. Devem estar presentes, além dos nubentes, duas testemunhas, o Oficial...Leia mais
Posso deixar de pagar o aluguel no período de coronavírus?
Não é novidade a ninguém que estamos vivendo um período difícil com a o advento do coronavírus. Quem paga o aluguel, seja...Leia mais
CORONAVÍRUS – COVID-19: Como fica o direito de visita de pais separados?
Com o agravamento da pandemia do CORONAVÍRUS, começaram a surgir situações imprevisíveis no âmbito do direito de família. Uma dessas questões é...Leia mais
Conheça 7 práticas que o Código de Defesa do Consumidor proíbe.
7 práticas que o Código de Defesa do Consumidor proíbe: Venda Casada Elevar o preço do produto sem justa causa; Recusa em...Leia mais
Corona Vírus – COVID-19. O que você precisa saber e fazer?
Fique atento às orientações do Ministério da Saúde: -Lave as mãos com frequência, com água e sabão ou então higienize com álcool...Leia mais
Você sabia? O pai tem direito de visitar o filho, mesmo que a pensão esteja em atraso.
O Direito a convivência e o Direito a alimentação são distintos e não podem ser confundidos. Afinal, a Constituição Federal garante em...Leia mais
Você sabe a diferença entre ITBI e ITCD?
Ambos são impostos incidentes sobre a transmissão de bens e direitos, mas, é importantíssimo saber qual a diferença entre eles: ✔ITBI é...Leia mais