Venda de Imóveis pelos Herdeiros sem Inventário
Nesse caso não se utiliza o instrumento de COMPRA E VENDA! O instrumento a ser elaborado chama-se Cessão de Direitos Hereditários e...Leia mais
Agora, qualquer pessoa pode alterar de nome, sem justificativa e direto no cartório
“A pessoa registrada poderá, após ter atingido a maioridade civil, requerer pessoalmente e imotivadamente a alteração de seu prenome, independentemente de decisão...Leia mais
HÁ OBRIGAÇÃO EM PAGAR MULTA SE PERDER A COMANDA?
Essa é uma prática que é considerada ilegal e abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor. Isto porque o estabelecimento comercial não pode...Leia mais
Contrato de Namoro x União Estável
Na semana do dia dos namorados, trazemos uma dica muito oportuna para os casais. Você já ouviu falar de contrato de namoro?...Leia mais
Casas à venda em Lagoa Santa: Imóveis Seletos e Assessoria Jurídica Especializada
Uma parceria de sucesso no mercado imobiliário em Lagoa Santa, MG! O escritório J. Melo Advogados Associados (SIA) firmou parceria com o...Leia mais
O imóvel não tem matrícula. Posso vendê-lo?
Pode, mas deve prestar atenção, pois quando o negócio envolve POSSE, o instrumento para formalização é Cessão de Direitos Possessórios. PARA NUNCA...Leia mais
Contrato de Gaveta tem validade?
Tem validade obrigacional entre as partes, porque como o nome já diz: é de gaveta, logo somente o vendedor e o comprador...Leia mais
Usucapião Familiar. O que é?
Quando o cônjuge ou companheiro abandona o lar em que residia, o cônjuge que permaneceu no imóvel pode requerer a Usucapião Familiar,...Leia mais
Como se formaliza uma União Estável?
Como formalizar a união estável? A união estável não depende de um contrato, contudo, em razão da segurança jurídica, é desejável a...Leia mais
Advogada de Lagoa Santa vai participar de reality polêmico
A advogada Carla Souza, de 30 anos e moradora de Lagoa Santa, está entre as convidadas VIP para a primeira edição do...Leia mais