IMPENHORÁVEL: A QUANTIA PENHORADA EM CADERNETA DE POUPANÇA, ATÉ O LIMITE DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS
São impenhoráveis os saldos inferiores a 40 salários-mínimos depositados em caderneta de poupança, em outras aplicações financeiras e em contas-correntes. Essa foi...Leia mais
PROCURANDO POR ADVOGADO TRABALHISTA EM VESPASIANO?
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Concluso para sentença: o que significa e quanto tempo demora?
O que significa conclusos para decisão? Muitas pessoas têm dúvidas sobre o significado de “conclusos para decisão“. Basicamente, essa expressão indica que...Leia mais
De que maneira o Chat GPT impacta os profissionais do Direito?
Nos dias de hoje, com a evolução tecnológica constante, a inteligência artificial tem ganhado espaço em diversas áreas, incluindo o Direito. O...Leia mais
Sofreu uma cobrança indevida e já pagou? Veja o que fazer?
Ser vítima de uma cobrança indevida pode ser uma situação frustrante e irritante para qualquer consumidor. Ainda mais quando, por engano ou...Leia mais
Foi enganado pela propaganda do produto. Saiba como proceder?
Você já se deparou com um produto que parecia incrível na propaganda, mas quando o comprou, percebeu que não era bem assim?...Leia mais
Foi vítima de dano material ou moral? Você pode ser indenizado(a)?
Quando somos vítimas de um dano, seja ele material ou moral, é comum nos questionarmos sobre nossos direitos e se é possível...Leia mais
Obtenha sua licença ambiental junto ao ICMBIO na APA Carste de Lagoa Santa com a nossa assessoria!
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Carnaval é feriado? Posso emendar? Veja o que diz a Lei.
Carnaval é feriado? Entenda. Carnaval não é considerado feriado nacional, a não ser que haja leis municipais ou estaduais que oficializem a...Leia mais