Principais distinções jurídicas entre União Estável e Casamento
O casamento, ato solene, deve ser realizado no Cartório de Registro Civil. Devem estar presentes, além dos nubentes, duas testemunhas, o Oficial...Leia mais
Posso deixar de pagar o aluguel no período de coronavírus?
Não é novidade a ninguém que estamos vivendo um período difícil com a o advento do coronavírus. Quem paga o aluguel, seja...Leia mais
CORONAVÍRUS – COVID-19: Como fica o direito de visita de pais separados?
Com o agravamento da pandemia do CORONAVÍRUS, começaram a surgir situações imprevisíveis no âmbito do direito de família. Uma dessas questões é...Leia mais
Comunicado: Compre do Pequeno Negócio
Um pequeno negócio da sua região pode não conseguir se manter até acabar a quarentena do COVID-19. Ajude a promover o negócio...Leia mais
Comunicado: Estamos Realizando Atendimento On-line
Considerando a situação atual que pede medidas de prevenção, faremos atendimento online. Qualquer dúvida, entre em contato conosco. . #COVIDI-19 #coronavírus #corona #prevenção . Siga-nos...Leia mais
Comunicado Importante
MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS INFORMA: COMUNICADO IMPORTANTE PREZADOS CLIENTES, Como é do conhecimento de todos, estamos passando por um grave e delicado momento,...Leia mais
Conheça 7 práticas que o Código de Defesa do Consumidor proíbe.
7 práticas que o Código de Defesa do Consumidor proíbe: Venda Casada Elevar o preço do produto sem justa causa; Recusa em...Leia mais
Corona Vírus – COVID-19. O que você precisa saber e fazer?
Fique atento às orientações do Ministério da Saúde: -Lave as mãos com frequência, com água e sabão ou então higienize com álcool...Leia mais
Você sabia? O pai tem direito de visitar o filho, mesmo que a pensão esteja em atraso.
O Direito a convivência e o Direito a alimentação são distintos e não podem ser confundidos. Afinal, a Constituição Federal garante em...Leia mais
Você sabe a diferença entre ITBI e ITCD?
Ambos são impostos incidentes sobre a transmissão de bens e direitos, mas, é importantíssimo saber qual a diferença entre eles: ✔ITBI é...Leia mais