O INFIEL NÃO TEM DIREITO À PENSÃO ALIMENTÍCIA
O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Agravo em Recurso Especial nº 1.269.166/SP, de relatoria da Min. Maria Isabel Gallotti, definiu...Leia mais
É possível obter minha escritura de graça?
É possível obter minha escritura de graça? Nunca é demais repetir, pois muita gente efetivamente precisa e ainda não sabe: É...Leia mais
Não sou casado(a) e não tenho filhos. Quem herdará meus bens?
Se não houver nenhum ascendente como herdeiro necessário, a pessoa poderá dispor, em vida, de todo o seu patrimônio, para quem quiser,...Leia mais
Quando o namoro vira união estável?
Muita gente tem dúvidas sobre a União Estável. Um namoro longo e mais sério se encaixa nessa situação? E uma relação curta,...Leia mais
Como fica o meu Aluguel durante a pandemia do coronavírus?
ATENÇÃO LOCATÁRIO: NÃO PARE SIMPLESMENTE DE PAGAR O ALUGUEL ⚠️ . Boa-fé é a palavra chave. Os inquilinos não devem entrar em...Leia mais
Meu filho completou 18 anos de idade. Preciso continuar pagando pensão?
Depende! Como regra geral, a obrigação dos pais se encerra com a maioridade (18 anos) dos filhos. . Porém, essa obrigação...Leia mais
Principais distinções jurídicas entre União Estável e Casamento
O casamento, ato solene, deve ser realizado no Cartório de Registro Civil. Devem estar presentes, além dos nubentes, duas testemunhas, o Oficial...Leia mais
Posso deixar de pagar o aluguel no período de coronavírus?
Não é novidade a ninguém que estamos vivendo um período difícil com a o advento do coronavírus. Quem paga o aluguel, seja...Leia mais
CORONAVÍRUS – COVID-19: Como fica o direito de visita de pais separados?
Com o agravamento da pandemia do CORONAVÍRUS, começaram a surgir situações imprevisíveis no âmbito do direito de família. Uma dessas questões é...Leia mais
Comunicado: Compre do Pequeno Negócio
Um pequeno negócio da sua região pode não conseguir se manter até acabar a quarentena do COVID-19. Ajude a promover o negócio...Leia mais