O que acontece se o meu cônjuge não quiser assinar o divórcio?
A decisão de formalizar o divórcio não é fácil, e pode ser um processo doloroso para muitas pessoas. Em alguns casos, um dos cônjuges decide se divorciar, mas o outro não aceita.
E o que fazer nesses casos? O cônjuge precisa concordar para o divórcio acontecer?
A resposta é não! O divórcio é um direito potestativo, ou seja, depende somente da vontade de um dos cônjuges. Caso o outro discorde e não queira realizar de forma amigável, é possível ingressar com uma ação judicial para requerer a decretação do divórcio pelo juiz.
Nesse mesmo processo, é possível discutir também outras questões, como pensão alimentícia, guarda e convívio dos filhos, e a partilha dos bens do casal.
Lembrando que, seja de forma amigável ou litigiosa, é sempre obrigatória a assistência do advogado para a realização do divórcio.
Para saber mais, clique aqui.
Isto foi útil? Mande para uma amigo!