Posso deixar de pagar o aluguel no período de coronavírus?

Não é novidade a ninguém que estamos vivendo um período difícil com a o advento do coronavírus. Quem paga o aluguel, seja residêncial ou comercial, está preocupado com o pagamento do aluguel. Surge, então, a dúvida: o aluguel pode ser deixar de ser pago?
Sabemos que a principal obrigação do inquilino é o pagamento do aluguel e acessórios. Então, mesmo com a crise que estamos vivendo, não pode o inquilino simplesmente deixar de pagar, é preciso agir de boa-fé.

O que devo fazer?

Procure o locatário, explique a sua situação e proponha a isenção do aluguel ou, alternativamente, a alteração do valor do aluguel durante este período de conturbação. Muitos proprietários estão reduzindo o valor do aluguel para metade ou então dando dois meses de isenção, por exemplo.

E se não houve um acordo?

O que estamos vivendo atualmente pode se enquadrar na teoria da imprevisão, que está prevista nos artigos 478 a 48o do Código Civil.
De acordo com essa teoria, quando o contrato se torna excessivamente oneroso por conta de acontecimento extraordinário e imprevisível, o contrato poderia ser revisto ou resolvido.

Portanto, se não houve acordo com o locador, pode ser que, dependendo do caso, o locatário possa procurar a justiça para pedir a resolução contratual ou pedir judicialmente a revisão do valor do aluguel do período da pandemia.

Conclusão

Salientamos que, mesmo com o momento que estamos vivendo, não pode o locatário deixar de pagar o aluguel de forma unilateral, é preciso agir de boa-fé. O ideal é conversar com o locador para que cheguem em um acordo sobre o que fazer neste período de calamidade.

Importante ressaltar que se houver acordo é importante deixar documentado, enviando o termo aditivo do acordo por e-mail ou WhatsApp.

Caso o locatário não tenha conseguido um acordo, se realmente for o caso, o contrato poderá ser discutido judicialmente, pedindo a resolução do contrato ou revisão do valor do aluguel durante este período de caos.

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