Serviços que o banco não pode cobrar.
Consumidor, fique atento aos seus direitos! Quando for abrir conta em um banco, procure saber sobre os serviços gratuitos que são essenciais...Leia mais
O dinheiro rasgou? Veja o que fazer.
Não fique no prejuízo, troque já suas cédulas resgadas! Se mais da metade da cédula ficou preservada, você pode substituí-la. Basta levar...Leia mais
Agora é Lei. A pena contra quem cometer estelionato contra idoso será dobrada.
Os idosos são um dos alvos preferidos dos estelionatários. Em dezembro de 2015 entrou em vigor a Lei n. 13.228/15, que prevê...Leia mais
Película no carro fora do padrão pode dar multa e guincho
A multa para quem conduzir o veículo com vidros total ou parcialmente cobertos por películas refletivas ou não, painéis decorativos ou pinturas...Leia mais
É garantido o direito a propriedade. A propriedade atenderá a sua função social.
O direito de propriedade é garantido pela Constituição.
Revisão de Financiamentos
Apesar da absurda oferta de crédito que bombardeia os consumidores, raramente uma pessoa contrata uma dívida sem necessidade. Seja para financiar bens...Leia mais
Danos Morais
Quase todo mundo já ouviu falar em dano moral. Mas pouca gente sabe, de fato, o que isso significa em termos legais....Leia mais
Inventário e Partilha
A perda de um ente querido é sempre um momento delicado e de muita dor para a família. Sendo assim, se pudermos...Leia mais
Rescisão de Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóveis na Planta
Em 2015 foi publicada a Súmula 543 do Superior Tribunal de Justiça que pacificou entendimento sobre o valor que deverá ser restituído, em...Leia mais