Como se formaliza uma União Estável?
Como formalizar a união estável? A união estável não depende de um contrato, contudo, em razão da segurança jurídica, é desejável a...Leia mais
Dano moral por corpo estranho no alimento não depende de ingestão
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deu provimento REsp 1.899.304 e, firmando-se o entendimento de que a presença de corpo...Leia mais
A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NO PROCESSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
Não há dúvida de que o setor imobiliário é um dos setores mais importantes da economia. No entanto, além de envolver grandes...Leia mais
REVISÃO DE FGTS PARA TRABALHADORES A PARTIR DE 1999
O trabalhador que teve carteira assinada a partir de 1999 poderá ter direito a uma correção maior nos recursos depositados no Fundo de...Leia mais
EXTINÇÃO CONTRATUAL
Os contratos, como os negócios jurídicos em geral, têm também um ciclo vital: nascem do acordo de vontades, produzem os efeitos que...Leia mais
Usucapião. Saiba que é possível perder um imóvel por abandono.
⚠️⚖️ A legislação brasileira permite que uma pessoa possa adquirir a propriedade de um bem, seja móvel ou imóvel, pelo uso por...Leia mais
O INFIEL NÃO TEM DIREITO À PENSÃO ALIMENTÍCIA
O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Agravo em Recurso Especial nº 1.269.166/SP, de relatoria da Min. Maria Isabel Gallotti, definiu...Leia mais
Conheça 7 práticas que o Código de Defesa do Consumidor proíbe.
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Você sabia? O pai tem direito de visitar o filho, mesmo que a pensão esteja em atraso.
O Direito a convivência e o Direito a alimentação são distintos e não podem ser confundidos. Afinal, a Constituição Federal garante em...Leia mais
Você sabe a diferença entre ITBI e ITCD?
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