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Pensão Alimentícia: Como Calcular Corretamente

A pensão alimentícia é um direito assegurado por lei e tem como objetivo garantir o sustento de pessoas que não possuem condições financeiras próprias, especialmente crianças e adolescentes, bem como ex-cônjuges ou outros dependentes legais. No entanto, muitas pessoas têm dúvidas sobre...

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Pensão Alimentícia: Como Dar Entrada e Garantir Seus Direitos

Dr. Jonatas Melo

A pensão alimentícia desempenha um papel crucial na garantia do sustento básico de indivíduos que dependem financeiramente de outros. Seja para filhos menores de idade, filhos maiores que estejam estudando, ex-cônjuges ou outros dependentes, este benefício é essencial para assegurar condições de...

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Como é feito e quanto custa um processo de inventário?

Dr. Jonatas Melo

Muitas pessoas desconhecem os custos e procedimentos envolvidos na realização de um inventário, pois o termo “inventário” é distante do vocabulário cotidiano de muitos. É crucial compreender o processo de abertura de um inventário para evitar complicações futuras e frustrações que podem...

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Carnaval no Brasil: Feriado ou Ponto Facultativo?

Dr. Jonatas Melo

O Carnaval, uma das festividades mais emblemáticas do Brasil, levanta anualmente a dúvida sobre seu status legal: seria feriado ou ponto facultativo? A resposta não é tão simples quanto parece, pois varia conforme a região e até mesmo entre setores públicos e...

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Consultoria Jurídica Especializada em Direito Imobiliário

Dr. Jonatas Melo

Se você está enfrentando desafios legais no campo imobiliário, estamos aqui para oferecer a orientação especializada de que você precisa. No J. Melo Advogados Associados, compreendemos a complexidade do Direito Imobiliário e estamos prontos para ajudá-lo a navegar por esse cenário jurídico...

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Consultoria Jurídica Especializada em Direito de Família e Sucessão

Dr. Jonatas Melo

Seja qual for a situação, compreendemos que questões envolvendo o Direito de Família e Sucessão são delicadas e demandam uma abordagem profissional e empática. No nosso escritório, estamos aqui para oferecer a orientação jurídica necessária, com a expertise que sua situação merece....

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Consultoria Jurídica Especializada em Direito Imobiliário

Consultoria Jurídica Especializada em Direito de Família e Sucessão

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