É ilegal apreender veículo com tributos em atraso em uma blitz
Orientação completa para se defender. Muitos Estados brasileiros estão adotando a prática abusiva da apreensão de veículo como forma de coagir o...Leia mais
Principais Alterações da Reforma Trabalhista
A Reforma trabalhista, publicada nesta sexta-feira (14/7) no Diário Oficial da União, foi sancionada sem vetos e altera mais de 100 pontos da Consolidação das...Leia mais
Revisão de Financiamentos
Apesar da absurda oferta de crédito que bombardeia os consumidores, raramente uma pessoa contrata uma dívida sem necessidade. Seja para financiar bens...Leia mais
Danos Morais
Quase todo mundo já ouviu falar em dano moral. Mas pouca gente sabe, de fato, o que isso significa em termos legais....Leia mais
Inventário e Partilha
A perda de um ente querido é sempre um momento delicado e de muita dor para a família. Sendo assim, se pudermos...Leia mais
Rescisão de Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóveis na Planta
Em 2015 foi publicada a Súmula 543 do Superior Tribunal de Justiça que pacificou entendimento sobre o valor que deverá ser restituído, em...Leia mais
Ações Trabalhistas
Todo trabalhador merece ter seus direitos respeitados! De onde provém o sustento do ser humano? Do seu trabalho, do suor de seu...Leia mais
Dívidas Bancárias
A negociação de dívidas bancárias de pessoas físicas ou jurídicas é uma das especialidades da Melo & Carmo Advocacia. Entendemos que a cobrança de juros...Leia mais