Concubina não pode dividir pensão com viúva
A 1ª turma do STF decidiu que concubina não tem direito a dividir pensão com viúva. Em seu voto o ministro Marco...Leia mais
STF autoriza arresto executivo online se o devedor não for encontrado para citação
Quando o devedor não é encontrada para citação, não é necessário que o credor tenha esgotado todos os meios de localizá-lo para...Leia mais
A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NO PROCESSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
Não há dúvida de que o setor imobiliário é um dos setores mais importantes da economia. No entanto, além de envolver grandes...Leia mais
Lagoa Santa abrigará, de forma definitiva, o Centro Oficial de Lazer da Advocacia Mineira
A subseção da OAB de Lagoa Santa acabou de completar 15 anos, no último mês de maio e, de presente, comemora uma...Leia mais
Quando contratar um advogado?
A resposta à pergunta sobre quando procurar um advogado é simples: sempre que seja necessário um assessoramento legal. Se o buscamos a antecedência...Leia mais
REVISÃO DE FGTS PARA TRABALHADORES A PARTIR DE 1999
O trabalhador que teve carteira assinada a partir de 1999 poderá ter direito a uma correção maior nos recursos depositados no Fundo de...Leia mais
EXTINÇÃO CONTRATUAL
Os contratos, como os negócios jurídicos em geral, têm também um ciclo vital: nascem do acordo de vontades, produzem os efeitos que...Leia mais
Stalking Agora é Crime
⚠️⚖️ A lei n° 14.132/21 inseriu o artigo 147-A no Código Penal. No qual prevê que é crime “perseguir alguém, reiteradamente e...Leia mais
Usucapião. Saiba que é possível perder um imóvel por abandono.
⚠️⚖️ A legislação brasileira permite que uma pessoa possa adquirir a propriedade de um bem, seja móvel ou imóvel, pelo uso por...Leia mais
Vai fazer um contrato? Veja o que não pode faltar no seu Contrato!
Essa dica está em nosso perfil do Instagram! Acesse: https://www.instagram.com/p/CECzdBcDnr-/?igshid=4razo8upkjqi Para elaboração de um contrato personalizado e de acordo com as determinações previstas...Leia mais