O Papel e Desafios do Advogado Correspondente na Era Digital
Com a tecnologia revolucionando o Direito, é inegável que o trabalho dos advogados está cada vez mais integrado ao mundo digital. Ferramentas como o Processo Judicial Eletrônico (PJE) e as audiências virtuais vieram para facilitar muitos aspectos do cotidiano jurídico. No entanto, apesar de todos os avanços tecnológicos, o papel do advogado correspondente nas diligências presenciais continua sendo essencial para o bom funcionamento da Justiça.
Neste texto, vamos destacar por que, mesmo na era digital, o advogado correspondente ainda é indispensável para uma série de atividades que exigem a presença física.
O que faz um Advogado Correspondente?
O advogado correspondente é aquele profissional que atua em comarcas onde o advogado principal não pode estar, geralmente por questões geográficas. Ele é responsável por tarefas que vão muito além das atividades digitais e continuam exigindo presença física. Essas funções incluem:
- Participação em audiências presenciais: Mesmo com o aumento das audiências virtuais, ainda há muitas situações em que a presença física do advogado é necessária, seja por exigência da parte ou da Justiça.
- Protocolos de documentos: Embora o PJE tenha agilizado o processo eletrônico, existem documentos que ainda precisam ser protocolados fisicamente, especialmente em comarcas que não estão totalmente digitalizadas ou em casos específicos.
- Despachos com juízes e desembargadores: Nada substitui o contato direto com juízes, desembargadores e seus assessores para esclarecer pontos de um processo ou agilizar o andamento de uma demanda.
- Diligências extrajudiciais: O advogado correspondente também é fundamental na realização de atividades como notificações, obtenção de certidões e outros serviços que exigem presença física.
Por que o Advogado Correspondente Ainda é Indispensável?
Apesar de todo o avanço digital, algumas partes do sistema jurídico brasileiro ainda dependem de ações presenciais. Aqui estão algumas razões que reforçam a importância do advogado correspondente, mesmo na era digital:
- Flexibilidade para Audiências Presenciais: Embora o uso de audiências virtuais tenha crescido muito, ainda existem muitas situações em que as audiências presenciais são obrigatórias ou preferidas. Processos mais complexos, que envolvem provas orais ou depoimentos de testemunhas, muitas vezes precisam do advogado em campo, garantindo uma defesa mais ativa e próxima. O correspondente garante que o escritório principal tenha representação eficaz em diferentes comarcas, sem a necessidade de deslocamentos longos.
- Despachos e Contato Direto com Juízes: Mesmo que o sistema judicial esteja cada vez mais automatizado, o contato presencial com juízes e desembargadores pode ser um grande diferencial. Em muitas situações, despachar presencialmente um processo com o juiz pode agilizar a análise de pedidos ou esclarecer dúvidas que, via eletrônica, demorariam muito mais para serem resolvidas.
- Variedade de Comarcas e Sistemas Desatualizados: A digitalização dos processos ainda não está completa em todo o Brasil. Em várias comarcas, principalmente nas menores, muitas atividades ainda são feitas manualmente ou com processos híbridos (parte eletrônica e parte física). Nesses casos, a presença do advogado correspondente é crucial para garantir que tudo ocorra de acordo com os prazos e procedimentos adequados.
- Protocolo de Documentos Físicos: Embora o PJe tenha acelerado muito a tramitação processual, há momentos em que o protocolo físico de documentos ainda é necessário, seja por peculiaridades do tribunal ou da comarca, seja por características específicas do processo. O advogado correspondente é o profissional que está lá para garantir que esses documentos sejam protocolados dentro do prazo e corretamente.
- Diligências Extrajudiciais: Serviços como a entrega de notificações, busca de certidões e outras diligências extrajudiciais ainda exigem a presença de um advogado no local. Muitas dessas atividades não podem ser feitas online e continuam sendo uma parte importante do funcionamento dos escritórios de advocacia.
A Tecnologia Não Substitui a Presença Física
A digitalização do Direito veio para ficar e traz benefícios inegáveis, como a maior agilidade nos processos e a economia de tempo e recursos com deslocamentos. No entanto, é importante reconhecer que o trabalho presencial do advogado correspondente continua sendo indispensável para muitas atividades jurídicas.
Além de garantir o cumprimento de prazos e procedimentos em comarcas onde a digitalização ainda não chegou totalmente, o correspondente é fundamental para o contato direto com os magistrados e para a realização de diligências que não podem ser feitas online.
Mesmo com toda a tecnologia à disposição, o advogado correspondente continua a desempenhar um papel crucial no sistema de Justiça. Suas atividades presenciais, como audiências, despachos e diligências, garantem que o processo judicial continue fluindo de maneira adequada e eficiente, mesmo em tempos de transformação digital. Portanto, enquanto o futuro do Direito pode estar na tecnologia, o presente ainda depende muito da atuação presencial desses profissionais.