Como é feito e quanto custa um processo de inventário?

Muitas pessoas desconhecem os custos e procedimentos envolvidos na realização de um inventário, pois o termo “inventário” é distante do vocabulário cotidiano de muitos. É crucial compreender o processo de abertura de um inventário para evitar complicações futuras e frustrações que podem surgir posteriormente.

Ao longo deste artigo, explicaremos tudo o que você precisa saber sobre a importância do inventário e como evitar problemas no futuro.

O que é um inventário?

O inventário é uma descrição minuciosa do patrimônio deixado por uma pessoa falecida, necessária para proceder à partilha dos bens entre os herdeiros. Trata-se de um processo que detalha todos os bens deixados por uma pessoa após seu falecimento e é por meio dele que ocorre a avaliação dos bens para divisão entre os herdeiros.

O inventário é essencial para formalizar a transferência dos bens deixados pelo falecido para seus sucessores (herdeiros), determinando quem tem direito ao patrimônio deixado.

Para que serve um inventário?

O inventário serve para oficializar a transmissão dos bens do falecido para seus herdeiros, garantindo que a partilha seja feita de forma adequada e justa. É importante que as pessoas compreendam como realizar um inventário para evitar conflitos futuros por falta de informação, como fazer a divisão por conta própria, desagradando algum herdeiro que se sinta prejudicado.

Prazo para fazer inventário

Os herdeiros têm até 60 dias após o falecimento para abrir o inventário, podendo ser feito no juízo de família e sucessões ou no cartório de registro de títulos e documentos. Após esse prazo, há multas e encargos legais, além do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) que pode ser cobrado pelo Estado.

Quanto tempo leva um inventário?

O tempo para concluir um inventário depende da complexidade do patrimônio, do número de herdeiros envolvidos, do nível de acordo entre as partes e da disponibilidade dos documentos necessários. Em média, pode levar de seis meses a um ano para ser concluído, mas em casos mais complexos, pode levar mais tempo.

Documentos necessários para abertura do inventário

Para iniciar o processo de inventário, são necessários documentos como comprovante de residência dos herdeiros, documentos pessoais, certidões de casamento, óbito, entre outros, além de certidões negativas de tributos e registros de imóveis.

Como fazer um inventário judicial litigioso?

O inventário judicial envolve o poder judiciário e advogados para descrever os bens e direitos do falecido, buscando dividir os espólios entre os beneficiários legais. Pode ser amigável ou litigioso, dependendo da concordância das partes. Após o processo, o juiz homologa o inventário e a partilha dos bens.

Como fazer um inventário extrajudicial?

O inventário extrajudicial é uma opção mais rápida e sem burocracia, realizada no cartório de registro de notas, desde que as partes estejam de acordo quanto à divisão dos bens. Não há custos judiciais, apenas despesas cartorárias.

Quanto custa fazer um inventário?

Os custos de um inventário incluem taxas cartorárias, honorários de advogados, impostos sobre herança, entre outros. O valor varia conforme o estado e o valor do patrimônio, mas é importante buscar orientação adequada para entender os custos envolvidos.

Conclusão

O inventário é um processo importante para formalizar a transferência de bens de um falecido para seus herdeiros. É essencial compreender os procedimentos e custos envolvidos para evitar problemas futuros. A busca por orientação legal adequada pode facilitar o processo e garantir uma divisão justa e eficiente dos bens.