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JÁ OUVIU FALAR EM CONTRATO DE NAMORO?

JÁ OUVIU FALAR EM CONTRATO DE NAMORO?

Parece coisa da ficção, que só encontramos em roteiro de filmes de comédia romântica, mas o ‘Contrato de Namoro’ existe no mundo real.

Apesar de pouco conhecido este tipo de contrato tem auxiliado muitos casais a protegerem seus bens pessoais.

Mas afinal do que se trata?

O contrato de namoro é um documento registrado em cartório como escritura pública ou contrato particular, que tem por finalidade declarar que um relacionamento NÃO É UMA UNIÃO ESTÁVEL, NÃO HÁ INTENÇÃO DE CONSTITUIR FAMÍLIA naquele momento e que NÃO HAVERÁ DIVISÃO DE PATRIMÔNIO em caso de término da relação.

Ou seja: caso o namoro não dê certo o documento é uma prova de proteção patrimonial para os envolvidos.

Para se tornar válido o documento precisa ser livre de qualquer tipo de vício e as partes precisam estar cientes e concordar com todas as cláusulas do documento. Por não ser um contrato expressamente previsto em lei, não existe um prazo de validade obrigatório.

Conhece alguém que faria um contrato desse? Envie esse post para ele(a)!

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